Chegada da Família Real no Brasil

Um esquema mais "clean" e bonito do que aquela coisa que eu faço na lousa (cliquem na imagem para ampliá-la):

Percebam que as cores fazem parte da lógica no esquema. Espero que os ajude a recordar a relevância e função de cada fato e informação.

>>> Texto-resumo

A partir de 1806, Portugal vê-se em um impasse: ou se rende à pressão de Napoleão, imperador da França (como fruto e resultado final da Revolução Francesa), e aplica o Bloqueio Continental à Inglaterra, sua maior aliada comercial desde o Tratado de Muthuen (e maior potência econômica desde a Revolução Industrial, iniciada na própria Inglaterra), ou luta contra a invasão francesa que se aproxima, com apoio da Inglaterra no combate e na fuga da família real para sua colônia mais produtiva: o Brasil.

Em novembro de 1807, quando as tropas francesas atingem a fronteira de Espanha com Portugal, o principe regente D. João (que, a título de curiosidade, virá a ser rei, após sua mãe, que desde 1792 era considerada louca e incapaz de governar, morrer em  1816) toma sua decisão, sob persuasão da Inglaterra: ele, sua família e mais de 10 mil pessoas - entre nobreza,  militares, burocratas (juízes, ministros, acessores, funcionários do Tesouro etc) e membros do alto clero - enfrentarão o oceano Atlântico em direção ao Brasil, enquanto o resto da população portuguesa, seus militares e militares ingleses enfrentam a invasão das tropas francesas de Napoleão.

Há muitos problemas na viagem, entre eles, uma tormenta que divide a frota, e quando o navio de D. João alcança a costa brasileira na Bahia, em 28 de janeiro de 1808, ele assina um decreto já acordado com a Inglaterra antes da viagem de Abertura dos Portos “às nações amigas”. No qual, na prática, “nações amigas” significa Inglaterra - Grã-Bretanha e colonias - já que a Europa está sob domínio de Napoleão, D. João foi considerado inimigo de Napoleão e a Inglaterra, impedida de comercializar na Europa por conta do Bloqueio Continental, começa a jorrar suas manufaturas estancadas às terras brasileiras. Esse é um decreto considerado por muitos historiadores marco do fim do sistema colonial no Brasil, porque ele interrompe o sistema mercantilista de trocas apenas entre Metrópole e Colônia. Ou seja, não são mais os navios portugueses que distribuem e vendem manufaturas e coletam os produtos do Brasil, mas agora temos a Inglaterra, basicamente. Mas é um passo pra diversificação, e a dependência da Colônia para com a Metrópole se dissipa. Mesmo porque, com a invasão francesa, Portugal estava impedido de comercializar no ultra-mar, e a Inglaterra contrabadeava HÁ ANOS com a Colônia. Legalizando, ao menos a Coroa recebia os devidos tributo de importação e exportação.

Em abril, já no Rio de Janeiro, cidade capital da colônia desde 1763, época de auge da mineração, D. João  revoga decretos que impediam que manufaturas sejam produzidas no Brasil, permitindo a produção industrial na colônia. Apesar de pequenas tentativas, não prospera muito nesses anos, posto que os produtos vindos da Inglaterra eram baratos, devido ao baixo imposto, e competitivos. Percebamos a força econômica da Inglaterra no Brasil. Com a chegada da Família Real ao Rio de Janeiro, também, vê-se melhorias na infra-estrutura da cidade e arredores, novas casas são construídas, o Banco do Brasil é criado, D. João funda também a Biblioteca Nacional (com os livros e arquivos de várias bibliotecas portugueses) e a imprensa é trazida. A Capital torna-se mais portuguesa, militares, clero e burocratas portugueses vão tomando postos de brasileiros, e isso virá a dar atritos entre a população brasileira e a portuguesa que mais tarde só se complicam.

Em 1810, D. João assina dois tratados com a Inglaterra. O mais importante é o Tratado de Navegação e Comércio, que vem a concretizar de vez as vantagens e o monopólio da Inglaterra no Brasil. Enquanto as mercadorias inglesas que chegam no Brasil tem taxa de 15% no produto, as de Portugal têm 15%, e as das outras nações, 24%. Do lado da Inglaterra, fica o compromisso de proteger as colônias portuguesas com suas frotas marítimas. O segundo tratado é o Tratado de Aliança e Amizade, no qual Portugal se compromete a limitar o tráfico de escravos, mas que não vinga muito nessa época. O mais interessante dele é que ele é retrato e início no Brasil de uma política abolucionista da Inglaterra. Ela quer acabar com a escravidão, não só por uma questão de aumentar seu mercado consumidor, como é muito dito por aí embora não seja de fato o motivo principal, já que é um mercado que demora até vir a ser lucrativo, mas essencialmente porque a escravidão começa a se tornar inaceitável na mentalidade da elite inglesa, cujos ideais humanistas e iluministas de direitos humanos, muitos oriundos da própria Inglaterra, só se propagam.

Em 1814, Napoleão tem uma derrota militar que o enfraquece, ao tentar invadir a Rússia em pleno inverno. Em 1815, ele é derrotado de vez por ingleses na Batalha de Waterloo. Tem-se início o Congresso de Viena, unindo reis das nações europeias, em que se decide a retomada dos territórios antigos dessas nações, de antes da Revolução Francesa, a Restauração das monarquias absolutistas e é assinado um tratado de paz e aliança entre as nações participantes.

Com o fim da império napoleônico, portanto, não há mais razão para a Coroa portuguesa permanecer no Brasil, ao ver dos cidadãos de Portugal, e a populção exige que D. João volte. D. João, porém, sabe que sua permanência no Brasi ao mesmo passo que expande a colônia economicamente, garante a unidade nacional, cada vez mais em atrito em razão do crescimento da colônia e suas disparidades regionais. Se saisse de lá, o Brasil corria o risco de se tornar várias nações independentes, como estava acontecendo com as colônias espanholas. Para tentar amenizar a situação, D. João declara o Brasil vice-reino de Portugal. No papel, significa que o Brasil não é mais uma colônia, mas parte de Portugal, como se fosse um pedaço de suas terras, genuínamente português, com autonomia burocrática. Na prática, nada muda, a burocracia já está no agora Vice-Reino desde 1808, a economia colonial já havia mudado (ou deixado de existir, mais precisamente) e os portugueses continuam incomodados com sua Coroa morando longe da Europa. Porém, ajuda a arrastar a situação por mais alguns anos.

Enquanto isso, no mesmo ano de 1815, o Brasil inicia uma campanha militar para conquistar as terras da Banda Oriental (futuro Uruguai) e ter acesso livre ao Rio da Prata. A campanha desgasta o Exército e aumenta as dívidas brasileiras com a Inglaterra, fazendo a Coroa aumentar mais ainda os impostos. Apesar disso, o Brasil sai vitorioso (não por muito tempo, como veremos no Era do primeiro reinado), e conquista o território que será chamado de Província da Cisplatina, em 1818.

Revolução Pernambucana (1817)

Insatisfeita com os altos impostos, somados às disparidades regionais entre Nordeste e sudeste em termos de investimentos e interesses, começa a crescer na população pernambucana um forte sentimento antilusitano, dada a tomada de cargos importantes (militares, burcráticos e até no clero) pelos portugueses desde que a Coroa chegou ao Brasil. Além disso, com a abertura dos Portos, o fluxo de comércio aumenta, isso gera nos grandes produtores uma vontade de ter mais autonomia nos encargos alfandegários. Fora que a imprensa corre solta pelo Brasil, e aumenta a circulação de ideias e informações nas regiões, propagando os ideiais republicanos e iluministas presentes na Europa e na América independente.

Em março de 1817, estoura, portanto, a Revolução Pernambucana, unindo várias classes, de alto a baixo, com interesses específicos, mas duas insatisfações em comum: o aumento dos impostos, e o domínio português. Temos militares, proprietários rurais, juízes, artesãos, muitos padres (tantos que também ficou conhecida por “revolução dos padres”), comerciantes e até ex-escravos. Obviamente, a igualdade desejada pelas camadas mais pobres, por exemplo, não é a mesma ansiada pelos proprietários rurais. Se os primeiros achavam que todos seriam tratados como iguais entre as classes socias, os proprietários pensavam apenas na descentralização do Brasil imposta pela Coroa.

Alastrada pelo sertão pernambucano, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte, eles declaram Republica. Mas ela não dura nem dois meses. A Coroa desembarca com muitos homens e recebe ajuda da Inglaterra, e os revolucionários, que já andavam brigando entre si por conta de suas disparidades de interesses e ideais, são derrotados. A exemplo, muito citado com relação a Revolução Pernambucana, apesar de ter estabelecido leis de igualdade de direitos e tolerancia religiosa, ela pouco toca no problema da escravidão como algo a ser abolido. Porém, mesmo com pouco tempo de duração, essa revolução marca no Nordeste uma desavença com o poder central que irá perdurar por muito tempo, até os dias atuais.

Desavenças internas e externas foi o que o já rei D. João VI continuou enfrentando e tentando se manter no Brasil até que em agosto de 1820, irrompe em Portugal a Revolução Liberal do Porto, impregnada pelas ideias ilustradas que cada vez mais se espalhavam, especialmente após a invasão de Napoleão. Ela é gerada pela crie política, economica e militar que Portugal enfrentava, sobretudo por conta da ausência da Coroa.

Apesar de se chamar de liberal, por querer o fim da monarquia absolutista na Coroa portuguesa, obrigando o rei a haver um parlamento, a revolução também quer a volta do status de Colônia ao Brasil, subordinando-o inteiramente a Portugal.

A revolução expande-se, e aumenta ainda mais a pressão para que D. João VI voltasse a Portugal. Os revolucionários estabelecem um orgão de representação da sociedade com função parlamentar, chamado de Cortes, para governar em nome do rei e exigindo sua volta. Temendo perder o trono caso não regressasse, o rei decidi voltar. Embarca em abril de 1821, e deixa seu filho, D. Pedro, como principe regente do Brasil.

LEMBRANDO

- Bloqueio Continental é o nome dado ao impedimento militar imposto por Napoleão para que a Inglaterra não pudesse comercializar com as outras nações.

- A Inglaterra, até o fim do Bloqueio Continental, tem no Brasil o principal escoador de suas manufaturas.

- Junto com a Coroa chegam muito livros, a impressa e ideias. A cultura letrada aumenta. A Coroa convoca missões científicas e artísticas para estudos no Brasil. A mais importante delas, a Missão Artística Francesa, que chegou em 1816, trouxe os pintores Taunay e Debret (pus os links do wikipedia por lá há várias obras pra vocês darem uma olhada).

- Os Tratados de 1810 têm importância por serem marcos do início de um processo. O de Navegação e Comércio, o monópolio comercial da Inglaterra. O de Aliança e Amizade, o inicio das negociações que visavam o fim da escravidão.

Sugestões de Leitura:


Fausto, Boris. A História do Brasil.
Berbel, Marcia. A Independencia do Brasil (1808-1828).
Ribeiro Junior, José. A Independencia do Brasil.

>>> LINHA DO TEMPO

(Lembrem-se: vocês não precisam ficar decorando data. Datas servem para nos situarmos no tempo, e não atropelarmos acontecimentos. Sabermos quando foi o quê. Eventualmente, algumas se fixarão naturalmente em suas memórias)

1703 - Tratado de Muthuen

1750 - Revolução Industrial

1763 - Rio de Janeiro, nova Capital

1789 - Revolução Francesa

1792 - D. João, principe regente

1806 - Política do Bloqueio Continental

1807/nov - Fuga da Família Real de Portugal
1808/jan - D. João na Bahia, Abertura dos Portos
1808/abr - Familia Real no Rio de Janeiro, transformações na Capital.
1810 - Tratados de Navegação e Comércio e de Aliança e Amizade
1815 - Ultima derrota de Napoleão, Congresso de Viena, Brasil Vice-Reino e inicio da luta pela Provincia de Cisplatina (nesta ordem).
1816 - D. João torna-se rei
1817 - Revolução Pernambucana
1820 - Estoura a Revolução Liberal do Porto
1821 - D. João VI volta, D. Pedro é príncipe regente

>>> Sugestão de Filme


Carlota Joaquina - Como combinado, deixo um link para baixá-lo, no título.
Recordo-os que é um filme alegórico, cheio de exageros, humor pastelão e anocronismos. O interessante nele é ter um ideia de como foi a vinda da Família Real pro Brasil, da perspectiva da Carlota, que sempre foi bastante incomodada com a ideia.